TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE MLBB.com.br

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pelo site "MLBB.com.br" (MLBB).

1. DO OBJETO

O site MLBB caracteriza-se pela disponibilização de sistema para relacionamentos online, o que possivelmente poderá proporcionar um relacionamento pessoal e real.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejam ter acesso e utilizar as funcionalidades ofertadas por meio do site MLBB, deverão primeiramente se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta.

Ao utilizar o site MLBB, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site MLBB, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o site MLBB. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com os administradores do site MLBB, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site MLBB se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site MLBB ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site MLBB em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site MLBB poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site MLBB a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site MLBB ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site MLBB, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DA UTILIZAÇÃO

Os serviços disponibilizados no site MLBB apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro.

Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil:

- incapazes, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente.
- deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
- o editor não se responsabiliza por prejuízos ou danos advindos pela contratação de pessoa incapaz.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site MLBB. Se necessário, contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site MLBB, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site MLBB realizará todos os contatos necessários.

Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, liberar o recebimento, consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (email) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site MLBB. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site MLBB quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site MLBB.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site MLBB. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

6. DA RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site MLBB, desde que tenha lhes dado causa.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do site MLBB e de seus serviços, prezando pela boa convivência, e quando necessário, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os administradores do site MLBB;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas pelo usuário por meio da sua conta.
c) pela distribuição de informações inadequadas pelo usuário e que possa vir a causar qualquer tipo de danos ao próprio usuário ou a terceiros.

7. DOS LINKS EXTERNOS

O site MLBB pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site MLBB, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

8. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site MLBB, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site MLBB, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site MLBB como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site MLBB dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site MLBB.

O editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site MLBB contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

2. Dados de navegação

O site MLBB recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site MLBB, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site MLBB, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site MLBB.

10. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site MLBB, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@amorsurreal.com.br. Este serviço de atendimento ao usuário estará disponível nos seguintes dias e horários:

de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

11. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site MLBB poderá, a qualquer momento, advertir, suspender temporariamente ou cancelar a conta do usuário definitivamente:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que incluir informações inadequadas em desacordo a constituição vigente;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site MLBB.

12. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 04/10/2021.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site MLBB e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site MLBB, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Após as alterações todos os usuários deverão aceitar e se adequar aos novos termos, não havendo o consentimento em modificar qualquer informação em desacordo ao novo termo do site MLBB, será determinado o cancelamento da conta irregular.

Se o usuário não concordar com os novos termos, o mesmo poderá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

13. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site MLBB.